O Escriba

Foi a Rita, da Socito, quem me avisou pelo orkut: o Parque Ecológico do Mendanha, na zona oeste do Rio de Janeiro, corre o risco de virar um loteamento! Obra do vereador Jorge Felippe (PMDB-RJ), que apresentou projeto de lei na Câmara dos Vereadores pouco antes das eleições municipais deste ano. O projeto foi aprovado pelos digníssimos vereadores cariocas e sancionado pelo prefeito César Maia em agosto. Que beleza de legado deixa o prefeito maluquinho no final do seu mandato, não?

O vereador diz que não é bem assim, que a lei vai apenas dar título de propriedade a trabalhadores que moram há mais de 40 anos por ali, não permitindo loteamento e conjuntos habitacionais. Mas saca só o que diz a lei (grifos meus):

Art. 1.º Fica declarada como área de especial interesse social, para fim de inclusão no projeto de regularização e titulação, nos termos da art 141, de Lei Complementar n.º 16, de 4 de julho de 1992, a área do Parque Municipal Ecológico do Mendanha.

Art. 2.º O Poder Executivo estabelecerá o tamanho padrão dos lotes de forma a assegurar às atividades existentes e fundamentais a sobrevivência dos residentes e adotará os procedimentos necessários à regularização urbanística e fundiária aprovando projeto de parcelamento de terra e estabelecendo normas que respeitem a tipicidade da ocupação e as condições de urbanização, compatibilizando com o Parque Municipal já implantado.

Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Alguém realmente acha que, dada a voracidade imobiliária que temos hoje, esses trabalhadores não serão pressionados a venderem seus lotes para dar lugar a condomínios? Hello??

O Parque do Mendanha era uma das mais bem preservadas Unidades de conservação do Rio e eu tive o prazer de conviver ali durante anos quando moleque, já que a família do meu pai é da região (Campo Grande) e tem dois modestos sítios por ali. O lugar é bonito pacas, com cachoeiras, trilhas, pequenos vales, até um vulcão extinto! Como Área Especial de Interesse Social, conforme a nova lei, o parque teria que dar lugar para conjuntos habitacionais, mas alguém duvida que vai virar um paraíso da especulação imobiliária, com a construção de condomínios cafonas para deleite de novos-ricos e afins, que poderão usufruir das belezas locais? De uma forma ou de outra, é um desastre!

Inacreditável o que fizeram. O jeito agora é protestar, encher o saco desses caras (eis o email do vereador autor da proeza - jorge.felippe@camara.rj.gov.br) e tentar anular essa lei absurda.

Quem sabe meu camarada Mansur, na segunda edição do seu livro O Velho Oeste Carioca, não acrescenta um capítulo sobre essa triste história? Aliás, fica a dica: lançamento do livro sobre a história da zona oeste carioca, de Deodoro a Sepetiba, contada desde o século 16. Vai ser dia 9 de dezembro, lá na livraria Arlequim, no Paço Imperial, na Praça 15, a partir das 17 horas. E depois, no dia 13, no Chopp da Villa, na Estrada do Pré, 91, Largo da Villa Santa Rita, em Campo Grande.

ATUALIZAÇÃO: Tá rolando uma petição online a ser encaminhada à Procuradoria Geral da República e ao Ministério Público do Estado do Rio. Clique aqui. Vamos assinar, pessoal!

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O economista Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES, dá o caminho das pedras pro Brasil se segurar na crise. Como todo bom professor, o cara é pródigo em metáforas para explicar o que não é de conhecimento público. Faço coro:

Há um festival de ingenuidade praticado no país sobre como enfrentar essa crise. E eu acho que, no momento, nós temos uma franquia ideológica para fazer o que nós acharmos que deve ser feito. Estão absorvendo ações nos bancos, proibindo distribuição de dividendos, demitindo e reduzindo salários dos executivos dos bancos e isso tudo em um dos paraísos da liberdade, na Inglaterra, país que deu início a isso tudo com a senhora Thatcher.

Eu também não devolveria dinheiro de especulador que veio para o Brasil. É quebra de contrato? É! O governo norte americano vai indenizar a Sadia pelos 284 milhões de dólares que perdeu com o Lehman Brothers? É risco de mercado. Resumindo, existem duas questões, com tempos históricos diferentes para o Brasil. Uma é a discussão de como é que nós vamos segurar o emprego e como nós vamos preservar minimamente o crescimento da nossa economia. É uma questão de discutir uma coisa que saiu de moda chamada projeto nacional. Não basta botar o Mangabeira Unger a pensar nisso que não sai projeto nacional dele. Ou a sociedade civil discute isso, ou não dá.

Segundo, a curto prazo, nós temos que reforçar nossa defesas. E por isso eu sou completamente favorável à centralização do câmbio. E isso é um neologismo para cobrir moratória. Na verdade, é uma moratória.

Enquanto isso, o relatório político n° 4 da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), de outubro, sugere três passos políticos para se enfrentar a crise, alertando para os perigos dos países se fecharem em copas:

1 - A comunidade internacional deve ajudar os países cujas taxas de câmbio têm estado sob pressão. Esses são os países menores que a especulação ilimitada levou à supervalorização monetária, e que agora são incapazes de estabilizar suas taxas de câmbio em níveis razoáveis, enquanto o pânico geral do mercado ameaça levar essas moedas a níveis de desvalorização fundamentalmente insustentáveis. Nesses casos, a assistência deveria tomar a forma de arranjos provisórios, incluindo a intervenção direta no mercado de moedas por meio de contrapartes – i.e., desses países em que a taxa de câmbio é valorizada.

2 - A comunidade internacional deve ajudar os países dependentes de commodities em que a especulação ameaçou dirigir os preços para níveis muito mais baixos do que se havia alcançado antes do pleno desvelamento da especulação internacional, no verão de 2007. Aqui, a ajuda pode tomar a forma da intervenção direta nos mercados, tanto como subsídio quanto como empréstimo para estancar e estabilizar a rápida queda nas receitas.

3 - Todos os países com baixas e declinantes taxas de inflação devem adotar medidas contracíclicas imediatamente, em termos de estímulos fiscais e cortes nas taxas de juros.

Sei não, mas acho que o Brasil tem tudo pra sair de boa nesse cenário todo, por ter recursos naturais às pencas, bom parque industrial, contas equilibradas e amplo mercado consumidor. Algo me diz que a gente ainda vai exportar o PAC da goiabada de Lessa.

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Talvez inebriado com a alta popularidade de seu chefe, que pode garantir o sucesso de qualquer empreitada - por mais absurda que seja -,o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, revelou hoje em visita à Central Nuclear de Angra, no Rio, que o governo tem planos de nos transformar definitivamente num país nuclear. Segundo Lobão, há planos de se construir 50 usinas no Brasil nos próximos 50 anos. São 50 x R$ 8 bi (preço estimado de Angra 3), o que dá R$ 400 bilhões numa fonte de energia que nos trará mais problemas do que soluções. E pior: Lobão afirmou com todas as letras que questões ambientais não terão a menor influência na decisão:

Não há hipótese de a construção ser embaraçada por exigências ambientais. Ao todo, são 60 condições (para Angra 3). A última exigência será atendida depois. As que não foram feitas serão sanadas posteriormente.

Ou seja: não importa que não há solução definitiva para o lixo radioativo, que a mineração do urânio cause tantos problemas ambientais e de saúde, que as usinas são caras e entupidas de subsídios, que a aposta nuclear atrasa o nosso avanço em tecnologias mais modernas, eficientes e limpas (eólica, geotérmica, solar, marés). Qualquer problema pode ser sanado posteriormente. É assustador a falta de responsabilidade ambiental de nossas autoridades públicas.

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O Rainbow Warrior vai navegar entre setembro e dezembro deste ano pelo Mar Mediterrâneo em campanha contra a queima de carvão para a produção de energia. A ele se juntará o Artic Sunrise, outro barco do Greenpeace. O carvão é a principal fonte de energia da Europa e responsável direto pelo aquecimento global. A expedição tem como objetivo fazer campanha para que o mundo deixe de usar essa fonte energética altamente poluidora e invista na Revolução Energética que tem como base soluções mais baratas e limpas como eólica, geotérmica e solar, entre outras.

Por falar em geotermia, o pessoal do Google pretende investir US$ 10 milhões para produzir esse tipo de energia. Na página da divisão filantrópica do grupo, o Google.org, há detalhes do projeto, que tem enorme potencial. Na Islândia, por exemplo, a energia geotérmica garante 30% da eletricidade do país e 90% do aquecimento das casas e da água das residências.

Ok, a Islândia é um país micro com demanda por energia infinitamente menor do que os Estados Unidos ou Brasil, mas a geotermia tem potencial para providenciar eletricidade 24 horas por dia, sete dias por semana, a um preço mais baixo do que o do carvão - e sem os problemas ambientais deste. E está disponível em praticamente todas as regiões do planeta. Saca só o tamanho do recurso geotérmico disponível nos Estados Unidos.

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O STF pode fazer história, para o bem ou para o mal, no próximo dia 27 de agosto, quando julgará a demarcação das terras indígenas em Raposa Serra do Sol, em Roraima. Os ministros da mais alta corte brasileira estão sob pressão de madeireiros e fazendeiros para desfazer a demarcação, o que seria um retrocesso e tanto. Quis o destino que tal decisão fosse tomada este ano, quando a Constituição brasileira completa 20 anos. Foi ela que sacramentou os direitos dos índios a suas terras - algo tão óbvio que essa discussão toda é meio surreal. Mas com tantos interesses econômicos envolvidos - plantações de arroz, madeira, minérios, fronteiras, etc -, não espanta ver a parte fraca da corda sofrer tal pressão.

Uma série de ONGs iniciou um movimento em defesa dos direitos indígenas na página Makunaíma Grita - Cidadania com Respeito à Cidadania e colocou no ar uma petição online de apoio à demarcação das terras em Roraima - clique aqui para assinar. Quem puder e quiser, espalhe! No momento há pouco mais de 3 mil assinaturas.

E nesta quarta-feira (20/8) vai rolar manifestação em frente ao Sesc Paulista (avenida Paulista, 119 - Paraíso), às 10 horas, para exigir que o STF não mexa na demarcação da Raposa Serra do Sol.

O mais grave é que, dependendo da decisão do STF, o resultado poderá afetar também as unidades de conservação na Amazônia e demais regiões florestais do país. Se interesses econômicos e políticos interferirem nesse processo, muito em breve poderemos ver extensas áreas de preservação sendo liberadas para a exploração econômica sem critérios, mais ou menos como já acontece hoje. Dá para imaginar o desastre que estar por vir, não?

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Antes que eu me esqueça: o pessoal do Greenpeace vai fazer uma grande onda humana amanhã de manhã no Parque Villa-Lobos (SP) em defesa dos oceanos, que estão em situação deplorável. O encontro será às 9 horas ao lado do anfiteatro que fica na porta principal do parque. Apareça de azul e entre nessa onda!

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Um dos leitores deste blog, Sérgio Pamplona, deixou um comentário no post que escrevi sobre os textos do Rex Weyler indicando o site Future Scenarios, de David Holmgren, um dos criadores do conceito permacultura. Sérgio está traduzindo a página, que joga luzes importantes no debate sobre o futuro energético do planeta.

Dizae, Sérgio:

Há anos ele vem batendo na tecla da “pico do petróleo” e construindo os cenários que daí podem advir. De acordo com ele, no cenário que ele julga mais provável (o do “declínio de energia”), a permacultura, como visão, princípio de ação e como práxis, tende a se tornar muito necessária para que atravessemos os tempos difíceis que se aproximam, mas que não deixam de ser oportunidades para a criatividade humana. Ele também vem falando há vários anos da relocalização, e isso está na base das propostas permaculturais.

Nas palavras de Holmgren:

Cenários Futuros apresenta uma forma integrada de entender a interação potencial das mudanças climáticas e o pico do petróleo usando um modelo de planejamento de cenários. No processo, eu introduzi a permacultura como um sistema especificamente expandido aos últimos 30 anos para responder criativamente a futuros que envolvam progressivamente menos e menos energia disponível.

Aguardo ansiosamente a tradução do site, Sérgio, pra gente poder divulgá-lo ainda mais por aí!

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O Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar novamente Daniel Dantas, o Darth Vader brasileiro, e arrumou sarna pra se coçar. Juízes federais fizeram manifesto contra ele e já há quem defenda o seu impeachment. Para completar, Procuradores da República divulgaram hoje uma carta aberta à sociedade brasileira, que segue abaixo:

Carta aberta à sociedade brasileira sobre a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4.

Dia de luto para as instituições democráticas brasileiras

1. Os Procuradores da República subscritos vêm manifestar seu pesar com a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4, em que são pacientes Daniel Valente Dantas e Outros.

As instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 (cento e setenta e cinco) páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal da 1ª instância, no Estado de São Paulo.

2. As instituições democráticas foram frontalmente atingidas pela falsa aparência de normalidade dada ao fato de que decisões proferidas por juízos de 1ª instância possam ser diretamente desconstituídas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, suprimindo-se a participação do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Definitivamente não há normalidade na flagrante supressão de instâncias do Judiciário brasileiro, sendo, nesse sentido, inédita a absurda decisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.

3. Não se deve aceitar com normalidade o fato de que a possível participação em tentativa de suborno de Autoridade Policial não sirva de fundamento para o decreto de prisão provisória. Definitivamente não há normalidade na soltura, em tempo recorde, de investigado que pode ter atuado decisivamente para corromper e atrapalhar a legítima atuação de órgãos estatais.

4. O Regime Democrático foi frontalmente atingido pela decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal, proferida em tempo recorde, desconstituindo as 175 (cento e setenta e cinco) páginas da decisão que decretou a prisão temporária de conhecidas pessoas da alta sociedade brasileira, sob o argumento da necessidade de proteção ao mais fraco.

Definitivamente não há normalidade em se considerar grandes banqueiros investigados por servirem de mandantes para a corrupção de servidores públicos o lado mais fraco da sociedade.

5. As decisões judiciais, em um Estado Democrático de Direito, devem ser cumpridas, como o foi a malsinada decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Contudo, os Procuradores da República subscritos não podem permanecer silentes frente à descarada afronta às instituições democráticas brasileiras, sob pena de assim também contribuírem para a falsa aparência de normalidade que se pretende instaurar.

Brasil, 11 de julho de 2008.

Sérgio Luiz Pinel Dias - PRES
Paulo Guaresqui - PRES
Helder Magno da Silva - PRES
João Marques Brandão Neto - PRSC
Carlos Bruno Ferreira da Silva - PRRJ
Luiz Francisco Fernandes - PRR1
Janice Agostinho Barreto - PRR3
Luciana Sperb - PRM Guarulhos
Ramiro Rockembach da Silva Matos Teixeira de Almeida- PRBA
Ana Lúcia Amaral - PRR3
Luciana Loureiro - PRDF
Vitor Veggi - PRPB
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen - PRR3
Elizeta Maria de Paiva Ramos - PRR1
Geraldo Assunção Tavares - PRCE
Rodrigo Santos - PRTO
Edmilson da Costa Barreiros Júnior - PRAM
Ana Letícia Absy - PRSP
Daniel de Resende Salgado - PRGO
Orlando Martello Junior - PRPR
Geraldo Fernando Magalhães - PRSP
Sérgio Gardenghi Suiama - PRSP
Adailton Ramos do Nascimento - PRMG
Adriana Scordamaglia - PRSP
Fernando Lacerda Dias - PRSP
Steven Shuniti Zwicker - PRM Guarulhos
Anderson Santos - PRBA
Edmar Machado - PRMG
Pablo Coutinho Barreto - PRPE
Maurício Ribeiro Manso - PRRJ
Julio de Castilhos - PRES
Águeda Aparecida Silva Souto - PRMG
Rodrigo Poerson - PRRJ
Carlos Vinicius Cabeleira - PRES
Marco Tulio Oliveira - PRGO
Andréia Bayão Pereira Freire - PRRJ
Fernanda Oliveira - PRM Ilhéus
Luiz Fernando Gaspar Costa PRSP
Douglas Santos Araújo PRAP
Paulo Roberto de Alencar Araripe Furtado PRR1
Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior PRRN
Cristianna Dutra Brunelli Nácul - PRRS

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Nunca foi tão fácil invadir terras públicas na Amazônia e se dar bem. O Senado aprovou ontem à noite uma Medida Provisória praticamente legalizando a grilagem, que na prática incentiva a destruição da floresta.

Funciona mais ou menos assim:

(o toque de sempre: desliga a rádio pra curtir o vídeo)

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O senador José Agripino Maia (DEM-RN) tentou encurralar a ministra Dilma Roussef durante o depoimento dela hoje na Comissão de Infra-Estrutura do Senado e tomou uma invertida de dar dó. Ele lembrou que Dilma afirmara numa entrevista que ‘mentiu muito’ nos depoimentos que prestou quando esteve presa na década de 1970, durante a ditadura militar, tentando intimidá-la, insinuando que ela poderia mentir novamente. A resposta de Dilma foi dura e perfeita.

Confira o vídeo:

Dilma foi aplaudida enquanto o senador Agripino Maia, filhote da ditadura, ficou com cara de tacho. A ministra está com a bola toda. Não me surpreenderia se numa próxima pesquisa de opinião já aparecer com mais de 10% das intenções de voto em 2010.

Aliás, por falar em eleições, se ela se candidatar à Presidência da República, tem meu voto. Se for com Ciro na chapa (independentemente de quem for o vice), mais ainda.

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